Congresso condiciona registro médico à aprovação em exame nacional

A medida provisória aprovada em 15 de outubro vincula a obtenção do registro profissional ao desempenho no exame de formação médica.

O Congresso Nacional aprovou em 15 de outubro de 2026 a Medida Provisória 1370/26, que estabelece a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica como requisito para obter registro profissional como médico. A medida trata, portanto, da condição necessária para o exercício da profissão.

A mudança foi aprovada pelos parlamentares, segundo as informações publicadas pelas fontes. Os textos disponíveis não detalham quando a exigência começa a valer nem como será feita a aplicação do exame.

O requisito para o registro

Com a medida, concluir a formação médica, por si só, não será suficiente para obter o registro profissional: será preciso também passar pela avaliação nacional. O material das fontes não informa regras sobre formato, datas ou critérios de aprovação.

Com informações de poder360.com.br, folhape.com.br, correio24horas.com.br.

Foto de capa: Gribiche (Rob Sinclair)/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)