Flávio Bolsonaro promete levar Brasil ao Escudo das Américas se eleito

Senador diz que buscaria integrar a coalizão liderada por Donald Trump contra crime organizado e tráfico.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou na terça-feira (23) que pretende incluir o Brasil no Escudo das Américas caso seja eleito. A coalizão, liderada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reúne países do continente em ações contra o crime organizado e o tráfico de drogas.

Em transmissão no seu canal no YouTube, o senador criticou a ausência brasileira no grupo e disse que buscaria a adesão a partir do próximo ano. Hoje, Brasil e México não fazem parte da iniciativa, segundo o UOL.

Como funciona a coalizão

Criado em março, o Escudo das Américas propõe troca de informações de inteligência e atuação coordenada entre os governos participantes, inclusive com operações militares. O grupo reúne 15 países, entre eles Estados Unidos, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru.

Em encontro realizado em Nova York durante a Assembleia Geral da ONU, os integrantes discutiram as próximas medidas. A declaração do bloco prevê o enquadramento do PCC, do Comando Vermelho e de outros 22 grupos como organizações narcoterroristas.

As medidas anunciadas incluem bloqueio de bens, limitações de vistos a integrantes, associados e apoiadores dos grupos e punições a quem oferecer suporte material ou logístico. A aplicação dessas providências depende das leis de cada país participante.

O que dependeria de mudanças no Brasil

A legislação brasileira tem uma definição própria de terrorismo e não adota a classificação de narcoterrorismo. Pela lei, o crime está associado a atos motivados por xenofobia ou discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião, com objetivo de provocar terror social ou generalizado.

O procurador Vladimir Aras afirmou ao UOL que a inclusão de facções ligadas ao tráfico na categoria de terrorismo exigiria alteração legal. Flávio Bolsonaro também disse que pretende discutir a classificação com o Congresso Nacional, caso vença a eleição.

Próximos passos

A eventual participação brasileira no Escudo das Américas depende de uma vitória eleitoral de Flávio Bolsonaro e de negociações com os países da coalizão. Para adotar no país o enquadramento defendido pelo grupo, também seria necessária uma mudança na legislação, segundo o procurador ouvido pelo UOL.

Com informações de msn.com, noticias.uol.com.br.

Foto de capa: Agência Senado/Wikimedia Commons (Attribution)