Tokenização de ativos: CVM testa uso em investimentos imobiliários
Com participação da Anbima, grupo de trabalho avalia a viabilidade da tecnologia e possíveis mudanças nas regras do mercado de capitais.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) testa o uso da tokenização em operações com ativos imobiliários, como emissão, negociação e transferência. A iniciativa, acompanhada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), busca avaliar se a tecnologia pode tornar esses processos mais rápidos e reduzir custos.
Em 19 de outubro de 2026, a Anbima integrava o Grupo de Trabalho de Tokenização da CVM, responsável por estudar aplicações, riscos e regras para valores mobiliários. O grupo também examina se sistemas de diferentes instituições conseguem se comunicar e realizar operações entre si.
O que é tokenização de ativos?
Tokenização de ativos é a representação digital de um bem ou direito por meio de tokens registrados em uma blockchain. Os tokens podem corresponder a partes do ativo original, que podem ser negociadas ou transferidas no ambiente digital.
No caso de um ativo imobiliário, por exemplo, a tecnologia pode representar digitalmente frações de uma propriedade. A CVM e a Anbima, porém, estão avaliando a aplicação da tecnologia no mercado de valores mobiliários; a iniciativa não significa, por si só, que qualquer imóvel já possa ser comprado dessa forma.
Como funciona a tokenização de ativos imobiliários?
O grupo de trabalho quer acompanhar o ciclo do ativo imobiliário desde a emissão até a negociação e a liquidação. Também analisa as etapas de distribuição e custódia, com ou sem a participação de um depositário central ou intermediário.
A proposta é verificar se registros em tecnologia de registro distribuído (DLT, na sigla em inglês) podem simplificar procedimentos que hoje envolvem diferentes instituições. Segundo Luiz Pires, gerente de Sustentabilidade e Inovação da Anbima, processos como liquidação e cálculo do come-cotas exigem trabalho operacional e estão entre os procedimentos cuja execução pode ser facilitada por programação.
O que a CVM está testando no Brasil?
A CVM avalia a viabilidade técnica, operacional e jurídica da DLT nas diferentes etapas do mercado de valores mobiliários. O programa-piloto DLT CVM também busca identificar vulnerabilidades, riscos e lacunas regulatórias, além de produzir informações para orientar decisões da autarquia.
A Anbima participa do grupo de trabalho, que reúne esforços para estudar a tecnologia e propor regras. De acordo com o presidente da CVM, Otto Lobo, o programa permite analisar, na prática, as oportunidades e os desafios da tecnologia de registro distribuído.
A tokenização de ativos depende de novas regras?
A CVM ainda reúne informações para decidir se as regras atuais precisam ser alteradas. O grupo estuda possíveis aperfeiçoamentos normativos ou legais, mas as fontes não informam uma mudança já aprovada.
A análise considera a compatibilidade entre os sistemas das instituições e os aspectos jurídicos e operacionais da tokenização. Segundo a CVM, o objetivo é abrir espaço para inovação sem deixar de considerar segurança, transparência e proteção dos investidores.
