Governo anuncia Desenrola 3.0 para renegociar até R$ 150 bilhões

Nova rodada deve comprar carteiras de dívidas de cartão e crédito pessoal de pessoas físicas com atraso de dois a 4,5 anos.

O governo federal anunciou na sexta-feira (25), em São Paulo, a terceira rodada do Desenrola, voltada à renegociação de dívidas de pessoas físicas. A estimativa oficial é alcançar R$ 150 bilhões em débitos de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação.

A proposta prevê que a União compre carteiras de crédito de instituições financeiras e repasse às famílias os descontos obtidos. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida busca reduzir o comprometimento da renda e conter o superendividamento.

Quais dívidas poderão entrar

O programa abrangerá débitos de até R$ 10 mil que estejam em atraso entre dois e 4,5 anos. Estão previstas duas modalidades de cartão de crédito — parcelada e rotativa —, além de crédito pessoal sem desconto em folha.

A estimativa do governo é de que as dívidas enquadradas nessas condições somem R$ 300 bilhões. A meta é atingir metade desse total com a nova rodada do programa.

• Dívidas de cartão de crédito parceladas;
• Dívidas de cartão de crédito rotativas;
• Crédito pessoal sem consignação em folha.

Como será a operação

Diferentemente das edições anteriores, os devedores não deverão negociar individualmente com os bancos. A União pretende adquirir as carteiras de crédito das instituições financeiras, que indicarão interesse na venda.

Segundo Moretti, vencerá o processo a instituição que oferecer o maior desconto. A previsão é de que as carteiras sejam compradas com deságio de 90%, o que levaria a um desembolso estimado em R$ 15 bilhões para adquirir os R$ 150 bilhões em dívidas.

O leilão para a compra das carteiras está previsto para novembro. A operação será conduzida pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal.

Medidas para limitar o endividamento

A medida provisória também prevê ações regulatórias do Banco Central para evitar excessos e abusos na concessão de crédito às famílias. De acordo com o ministro, a intenção é impedir que os beneficiados retornem à situação de endividamento.

Na rodada anterior do Desenrola, entraram dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a dois anos. Naquele formato, a negociação ocorria diretamente entre os devedores e as instituições financeiras.

O que muda na prática

O anúncio trata de dívidas de pessoas físicas, não de débitos empresariais. Para pequenos negócios, a medida pode afetar empreendedores que acumulem dívidas pessoais nas modalidades e nas faixas de atraso informadas pelo governo.

Ainda não foram divulgados os procedimentos para que os devedores participem da nova etapa. O primeiro passo previsto pelo governo é o leilão das carteiras de crédito, programado para novembro.

Com informações de g1.

Foto de capa: Michel Temer/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)