Desenrola Brasil 3.0 pode renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas
Bancos e fundos terão cinco dias úteis para informar as carteiras que podem ser oferecidas ao governo; consumidores ainda não podem aderir.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em 21 de outubro que a primeira etapa do Desenrola Brasil 3.0 poderá reunir até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação. O governo vai consultar bancos, instituições financeiras e fundos para medir o interesse dos credores e o volume de débitos elegíveis, com foco nas faixas de renda mais baixas e nos microempreendedores individuais (MEIs).
A etapa é voltada aos credores, não aos consumidores. O edital de chamamento estava previsto para uma quinta-feira, mas o relato da Agência Brasil traz uma divergência entre o dia da semana e a data indicada; por isso, não há uma data inequívoca de publicação. O leilão para compra das carteiras está previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
O que é o Desenrola Brasil 3.0 e como funciona
O Desenrola Brasil 3.0 é uma fase do programa em que a União pretende comprar carteiras de dívidas antigas para permitir que os débitos sejam renegociados com os consumidores. Depois do leilão, os descontos obtidos na compra poderão ser repassados aos devedores.
O governo não precisa comprar todas as carteiras apresentadas. A Fazenda pretende definir um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, que podem oferecer descontos maiores que o mínimo exigido.
Quem pode ter dívidas incluídas
As regras informadas pelo governo abrangem dívidas de pessoas físicas e de MEIs que atendam aos critérios do programa. São débitos com valor original de até R$ 10 mil, vencidos entre 720 e 1.645 dias, de cartão de crédito — nas modalidades rotativa ou parcelada — ou de crédito pessoal sem consignação em folha.
O governo pretende priorizar as carteiras de devedores de menor renda. Segundo Durigan, se o volume apresentado nessas faixas ficar abaixo do esperado, a União poderá adquirir mais dívidas de faixas de renda mais altas.
Como participar do Desenrola Brasil 3.0
Neste momento, os bancos, as instituições financeiras e os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) devem informar o volume de débitos elegíveis que pretendem oferecer. Os credores terão cinco dias úteis para apresentar esses dados, conforme a Agência Brasil.
Os consumidores não precisam procurar bancos para participar dessa etapa. A renegociação só poderá ser acessada depois da análise das carteiras e da realização do leilão; os procedimentos para os devedores ainda serão divulgados.
Qual será o desconto e quando começa o leilão
O programa exige um desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal das carteiras. Se o governo comprar todo o volume estimado de R$ 90 bilhões, o desembolso máximo previsto seria de R$ 9 bilhões, segundo o ministro e o secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Estimativas e condições da primeira etapa do programa
- R$ 90 bilhõesDívidas estimadasVolume que os credores poderão apresentar
- 90%Desconto mínimoSobre o valor nominal das carteiras
- R$ 9 bilhõesCompra máxima estimadaSe todo o volume previsto for adquirido
- cinco dias úteisPrazo dos credoresPara informar os débitos que pretendem oferecer
A equipe econômica poderá exigir descontos maiores no leilão, conforme as carteiras apresentadas. O início da disputa está previsto para novembro, mas pode ser transferido para o começo de dezembro. Ainda não foram definidos os prazos, os juros e as demais condições para os consumidores que renegociarem; as regras dependem de definições do Conselho Monetário Nacional e da regulamentação do programa.
Foto de capa: allanpatrick/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
