Flávio Bolsonaro diz que abrirá mão de reeleição se PEC não passar
Senador defende fim da reeleição, mandato presidencial de cinco ou seis anos e inelegibilidade de parentes até o terceiro grau.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, se for eleito presidente em 25 de outubro, defenderá uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição. Ele fez a declaração nesta sexta-feira, 16, durante sabatina na TV Globo.
Flávio disse que abrirá mão de disputar um segundo mandato caso o Congresso Nacional não aprove a proposta. “Eu não estou disputando o poder”, afirmou o senador ao explicar sua posição.
O que prevê a proposta
A PEC que Flávio pretende defender também ampliaria o mandato presidencial, hoje de quatro anos, para cinco ou até seis anos. Segundo o senador, o texto incluiria ainda a inelegibilidade de parentes até o terceiro grau.
A proposta altera o mandato e retoma o debate sobre a reeleição.
- quatro anosMandato atualDuração atual da Presidência
- cinco ou até seis anosMandato propostoAlternativas defendidas na PEC
- 1997Aprovação da regraMudança aprovada no governo FHC
- 1998Início da validadeAno da eleição a partir da qual valeu
Ele relacionou a proposta à ideia de não permanecer no poder por mais de um mandato. Na sabatina, disse que a mudança serviria para mostrar seu “desapego ao poder”. A aprovação da PEC depende do Congresso Nacional.
Como funciona a regra atual
A reeleição presidencial passou a valer no Brasil após uma mudança aprovada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e começou a valer a partir da eleição de 1998. Desde então, os presidentes eleitos Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro disputaram a reeleição, segundo o relato da sabatina.
A Constituição também prevê a chamada inelegibilidade reflexa para parentes do presidente. De acordo com a fonte, a regra atual se aplica quando o presidente não renuncia até seis meses antes de uma reeleição que possa disputar; a mesma previsão vale para governadores e prefeitos.
Com informações de veja.abril.com.br.
Foto de capa: Agência Senado/Wikimedia Commons (Attribution)
