Fazenda mantém subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel
Portaria preserva o valor do benefício após o fim da vigência de medida provisória.
O Ministério da Fazenda publicou na sexta-feira (25) uma portaria que mantém em R$ 2,12 por litro a subvenção ao óleo diesel. A medida saiu em edição extra do Diário Oficial da União e evita a redução do benefício após o fim da vigência de uma medida provisória.
Segundo a Fazenda, a decisão foi tomada porque os preços internacionais do petróleo e dos combustíveis continuam voláteis. A pasta informou que a nova portaria não amplia o valor praticado: ela preserva a subvenção já em vigor.
Por que a portaria foi necessária
A Medida Provisória nº 1.363/2026 encerrou sua vigência em 26 de setembro. De acordo com o ministério, a Portaria nº 2.946 estabelece integralmente o valor de R$ 2,12 por litro a partir de 27 de setembro, impedindo a redução que ocorreria com o fim da medida provisória.
A portaria mantém o valor total já praticado.
- R$ 1,12 por litroValor inicialSubvenção na criação do benefício
- R$ 1 por litroValor adicionalFixado posteriormente pela Fazenda
- R$ 2,12 por litroValor mantidoTotal preservado pela portaria
A subvenção havia sido criada no valor de R$ 1,12 por litro. Depois, diante do agravamento do cenário externo, outra medida provisória autorizou a Fazenda a definir o valor por ato próprio. Com essa autorização, o ministério acrescentou R$ 1 por litro ao benefício.
Efeito para quem usa diesel
Para pequenos negócios que dependem do diesel em suas operações, a informação prática é a manutenção do valor da subvenção, e não um novo aumento do benefício. A nota da Fazenda trata da continuidade desse valor; não informa mudança no preço cobrado nos postos.
A portaria mantém, assim, a regra para o benefício após o encerramento da medida provisória. A justificativa apresentada pelo ministério é a persistência da volatilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis.
Com informações de Agência Brasil.
Foto de capa: José Cruz/Agência Brasil
