Salário mínimo: o que Lula e Flávio Bolsonaro propõem para reajustes
Lula defende manter aumentos acima da inflação; Flávio afirmou que fará o mesmo, embora integrantes de sua campanha tenham discutido mudanças nas regras.
Na disputa pelo segundo turno da eleição presidencial de 2026, marcado para 25 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam posições sobre o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias. O tema afeta também pensões e benefícios do INSS vinculados ao piso nacional.
Lula defende a continuidade dos aumentos acima da inflação, política retomada por seu governo em 2023. Flávio disse em entrevista à TV Globo, em 16 de outubro de 2026, que manterá esse tipo de reajuste e não desvinculará as aposentadorias do mínimo. A declaração contrasta com medidas fiscais discutidas por interlocutores de sua campanha, segundo reportagem citada pela BBC News Brasil.
O que é o salário mínimo nacional e por que afeta aposentadorias
O salário mínimo é o menor valor que empregadores podem pagar legalmente aos trabalhadores, segundo o material de referência. No Brasil, além de funcionar como piso salarial, serve de referência para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS vinculados a esse valor, de acordo com a BBC News Brasil.
Quando o mínimo recebe aumento real, os benefícios vinculados ao piso também são afetados. Por isso, a regra de reajuste está no centro do debate sobre renda e gastos públicos.
O que Lula propõe para o salário mínimo
Lula defende manter a política de valorização real do salário mínimo, retomada em 2023. Ela combina a reposição da inflação com o crescimento da economia, conforme a BBC News Brasil.
A valorização acima da inflação foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Antes da retomada, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o piso voltou a ser reajustado sem ganhos reais, segundo a reportagem.
O que Flávio Bolsonaro diz sobre reajustes e aposentadorias
Flávio afirmou em 16 de outubro que manterá os reajustes do salário mínimo acima da inflação e não desvinculará as aposentadorias do piso nacional. A promessa, porém, não aparece detalhada em seu plano de governo enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, informa a BBC News Brasil.
O plano prevê um ajuste fiscal e menciona o combate a fraudes, a digitalização de serviços e a redução das filas do INSS. Não apresenta uma fórmula específica para o reajuste do mínimo nem detalha mudanças na idade mínima, no tempo de contribuição ou no cálculo das aposentadorias.
O que foi discutido sobre Previdência e BPC
Interlocutores da campanha de Flávio discutiram desvincular os reajustes da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos aumentos reais do salário mínimo, segundo reportagem da Folha de S.Paulo citada pela BBC News Brasil. Nesse cenário, aposentadorias, pensões e BPC seriam corrigidos apenas pela inflação, sem receber os ganhos reais do piso.
A ideia teria como objetivo conter o crescimento dos gastos públicos. Flávio, no entanto, declarou depois que pretende reajustar as aposentadorias acima da inflação. A mudança discutida não consta como proposta detalhada no plano de governo, e a declaração do candidato diverge dos sinais dados por integrantes da campanha.
Em março, Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha, disse que um eventual governo Flávio pretendia revisitar as reformas da Previdência e trabalhista. Ele não esclareceu se isso incluiria alterações na política de reajuste do salário mínimo.
Por que o reajuste entrou no debate fiscal
A campanha de Flávio discutiu um ajuste fiscal inicial da ordem de 2% do PIB, equivalente a cerca de R$ 250 bilhões, segundo a reportagem da Folha citada pela BBC. O economista Guilherme Klein, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Made/USP, comparou esse valor às despesas discricionárias do Executivo previstas para 2027, estimadas por ele em aproximadamente R$ 222 bilhões.
Estimativas e perdas reais citadas na reportagem.
- 2% do PIBAjuste em relação ao PIBOrdem de grandeza mencionada
- R$ 222 bilhõesDespesas discricionáriasPrevisão para 2027, segundo Klein
- 0,2%Perda real no governo TemerNo período mencionado pela reportagem
- 1,2%Perda real no governo BolsonaroAo longo dos quatro anos de governo
Essas despesas podem ter valor ou execução definidos pelo governo, ao contrário dos gastos obrigatórios, determinados por lei ou pela Constituição. Klein avalia que eliminar todas as despesas discricionárias não seria suficiente para alcançar o corte mencionado e que parte delas financia programas sociais e serviços públicos. Para o economista, um ajuste desse tamanho exigiria mudanças em despesas obrigatórias, entre elas as da Previdência.
Foto de capa: Palácio do Planalto from Brasilia, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
