Impeachment de ministros do STF: Helder Girão cobra reação do Congresso
Advogado e ex-juiz federal também defendeu mudanças nas regras de escolha e no tempo de permanência dos ministros na Corte.
O advogado e ex-juiz federal Helder Girão defendeu que o Congresso considere o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por condutas que, na avaliação dele, sejam incompatíveis com o cargo. A declaração foi feita em entrevista ao programa Agenda da Semana, em 18 de outubro de 2026.
Girão citou Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ele também mencionou a aposentadoria como alternativa à saída de ministros e disse que o país deveria discutir mudanças nos critérios de indicação e na duração dos mandatos.
O que Girão propõe sobre o impeachment de ministros do STF
O ex-juiz afirmou que o Congresso eleito poderia avaliar o impeachment, independentemente de quem ocupe a Presidência da República. Ele condicionou a defesa da medida à existência de condutas que, segundo sua avaliação, justifiquem a saída de um ministro.
Girão disse que suas críticas se dirigem a integrantes da Corte, não ao STF como instituição. A entrevista não detalhou o procedimento, os votos necessários nem o andamento de pedidos de impeachment.
O que faz o STF
O Supremo é a instância final do Judiciário brasileiro e também atua como tribunal constitucional. Sua função institucional inclui proteger a Constituição Federal, e suas decisões não podem ser contestadas em outro tribunal.
Quem escolhe os ministros do STF e quando eles deixam o cargo
Os ministros são indicados pelo presidente da República e precisam da aprovação do Senado Federal. A Corte é formada por 11 ministros, sem mandato fixo; a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, conforme o material de referência.
Girão defendeu que o país discuta mudanças nas regras para futuras indicações e na duração dos mandatos. Ele não apresentou uma proposta específica sobre como esses critérios deveriam ser alterados.
Foto de capa: Everton137/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
