BR-101 em Santa Catarina: MPF recorre por redes de proteção
Órgão pede barreiras móveis e sinalização reforçada para evitar que detritos atinjam veículos durante serviços na rodovia.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Federal para tentar reverter a decisão da Justiça Federal de Santa Catarina que negou uma liminar sobre a segurança na BR-101 em Santa Catarina. O órgão pede que a concessionária use redes de proteção e reforce os alertas aos motoristas durante serviços de manutenção nas margens da rodovia.
A notícia sobre o recurso foi publicada em 18 de outubro de 2026. A fonte não informa a data em que o recurso foi protocolado. A ação civil pública é movida contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Catarinense de Rodovias.
O que aconteceu na BR-101 em Santa Catarina
O MPF afirma que trabalhos de roçagem, poda e limpeza das margens são feitos sem contenção adequada e sem sinalização suficiente para impedir que pedras e outros detritos atinjam os veículos. O órgão recorreu após a Justiça Federal negar o pedido de liminar que buscava medidas imediatas de proteção.
Para fundamentar o recurso, o MPF apresentou laudos periciais e vídeos de acidentes que, segundo o órgão, foram causados por obras. Em um dos casos relatados no processo, um objeto lançado durante a manutenção atingiu o vidro lateral de um carro em movimento. A perícia apontou que a película do vidro evitou que o motorista fosse atingido diretamente.
Quais medidas de segurança o MPF pede
O pedido à Justiça prevê duas medidas para os serviços com potencial de lançar detritos na direção do tráfego:
- Instalação de redes móveis de proteção e contenção durante os trabalhos.
- Colocação de alertas ao longo da pista para informar os motoristas sobre os serviços nas margens.
As medidas ainda dependem de decisão judicial. O recurso busca reverter a negativa da liminar; portanto, a fonte não informa que as redes ou a sinalização reforçada já tenham sido determinadas.
O que acontece se a Justiça conceder a liminar
Se o tribunal acolher o recurso, a concessionária terá 60 dias para comprovar à Justiça que adotou as redes e a sinalização reforçada. No mesmo prazo, a ANTT deverá apresentar um relatório detalhado sobre a fiscalização das determinações.
O que é a BR-101
A BR-101 é uma rodovia federal longitudinal que percorre o litoral brasileiro e liga Touros, no Rio Grande do Norte, a São José do Norte, no Rio Grande do Sul. Segundo a referência consultada, a estrada tem 4.824,6 quilômetros e passa por 12 estados.
Perguntas frequentes
Qual é o nome da BR-101?
Em 2001, toda a extensão da rodovia recebeu o nome de Rodovia Governador Mário Covas.
Onde começa e termina a BR-101?
A rodovia começa em Touros, no Rio Grande do Norte, e termina em São José do Norte, no Rio Grande do Sul.
Quando a BR-101 foi construída?
A construção foi feita pelo Exército entre as décadas de 1950 e 1960, de acordo com a referência consultada.
Foto de capa: Agência CNT de Notícias/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
