Fiscal de partido nas eleições 2026: o que faz no dia da votação
Fiscais indicados por partidos podem acompanhar a votação e a apuração, mas não podem interferir no trabalho da mesa eleitoral.
O segundo turno da eleição presidencial será realizado em 25 de outubro de 2026, em todos os estados. No dia da votação, fiscais de partido poderão acompanhar as etapas do processo eleitoral nas seções, da preparação das urnas à apuração dos votos, segundo informações da CNN Brasil e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Indicados por partidos, federações ou coligações, os fiscais atuam como observadores da eleição. Eles podem registrar protestos e fazer impugnações, inclusive sobre a identidade de eleitores, mas devem comunicar irregularidades ao presidente da mesa receptora, sem interferir nos trabalhos.
O que faz um fiscal de partido nas eleições
O fiscal acompanha os procedimentos da seção eleitoral e pode verificar documentos apresentados por eleitores. Também pode observar testes e auditorias da urna, além de acompanhar a emissão de relatórios e o envio dos documentos e da urna ao fim dos trabalhos.
Data da votação e regra para delegados por seção.
- 25 de outubro de 2026Segundo turnoEleição presidencial
- Um de cada vezAtuação na seçãoEm turnos revezados
Cada partido, federação ou coligação pode nomear até dois delegados por seção, para atuar em turnos revezados. Apenas um pode estar na seção de cada vez, de acordo com a informação divulgada pela CNN Brasil.
O que o fiscal pode acompanhar
De acordo com o TSE, o fiscal pode observar procedimentos como:
- A emissão da Zerésima, do Boletim de Urna e de outros relatórios da seção.
- A troca de impressora ou bateria e a substituição da urna.
- A conferência do documento com foto apresentado pelo eleitor.
- A auditoria de funcionamento das urnas por meio do Teste de Autenticidade.
- A remessa dos documentos da seção eleitoral e da urna.
O fiscal também pode assinar relatórios emitidos pela urna, entre eles o Boletim de Urna e o relatório de eleitores não reconhecidos biometricamente. Se observar algo fora da normalidade, deve comunicar o presidente da mesa receptora.
O que o fiscal não pode fazer
O fiscal não pode ajudar o eleitor a votar, seja informando o número de candidato, seja manuseando a urna. Também não pode exercer funções dos mesários ou outras atribuições da Justiça Eleitoral.
É proibido ainda interferir nos trabalhos ou criar obstáculos e tumultos que dificultem a atuação da mesa receptora ou da junta eleitoral. A fiscalização deve ocorrer sem interromper o processo de votação e apuração.
