EUA barram participação da China em consulta da OMC sobre tarifas ao Brasil

Brasil e Estados Unidos têm reunião prevista para sexta-feira, em Genebra, como primeira etapa da disputa comercial.

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Os Estados Unidos negaram o pedido da China para integrar as consultas abertas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra tarifas impostas a produtos brasileiros pelo governo de Donald Trump. A posição americana foi encaminhada à organização em documento datado de terça-feira (22).

Segundo a delegação dos EUA, a controvérsia apresentada pelo Brasil não trata de medidas chinesas nem de tributos cobrados sobre mercadorias originárias da China. Por essa razão, Washington contestou que Pequim tenha interesse comercial substancial no caso, requisito previsto pelas regras da OMC para a entrada de um terceiro país nessa fase.

Motivo da recusa americana

A China havia pedido participação em 6 de agosto. Na solicitação, Pequim sustentou que uma das medidas questionadas pelo Brasil também alcançava produtos chineses.

O pedido se baseou no artigo 4.11 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias da OMC. A norma permite que outro país tome parte nas consultas quando demonstra interesse comercial relevante, mas o país alvo da reclamação precisa reconhecer que a justificativa é fundamentada.

Os Estados Unidos não aceitaram esse entendimento. Com a negativa, as conversas formais seguem restritas, por enquanto, a Brasil e Estados Unidos.

Consulta está marcada para sexta-feira

Brasil e Estados Unidos têm consultas programadas para sexta-feira (25), em Genebra, na Suíça. Essa é a etapa inicial do mecanismo de solução de disputas da OMC e busca uma saída negociada para o conflito.

Caso não haja entendimento, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel para examinar a disputa. De acordo com a reportagem, a iniciativa brasileira tem peso institucional e simbólico ao registrar a contestação às tarifas e manter uma via oficial de diálogo, apesar das limitações atuais da OMC para assegurar o cumprimento de suas decisões.

O que muda para pequenos negócios

A reunião não altera de imediato as tarifas questionadas. Para empresas brasileiras que vendem produtos ao mercado americano, o processo mantém aberta uma negociação formal entre os dois países sobre as cobranças aplicadas às mercadorias brasileiras.

A eventual criação de um painel dependerá do resultado das consultas. A recusa à China, por sua vez, define quem participa desta etapa específica da discussão na OMC.

Com informações de g1.

Foto de capa: World Trade Organization from Switzerland/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)