Itália restringe burcas e niqabs em escolas; cidade espanhola veta rosto coberto
Lérida, na Catalunha, aplicará multas de 400 a 750 euros por cobrir totalmente o rosto em espaços públicos.
A Itália aprovou, na quinta-feira (24/9), uma lei que proíbe meninas de usarem burcas e niqabs nas escolas. Segundo a primeira-ministra Giorgia Meloni, a medida busca promover a integração entre estudantes, enquanto opositores e grupos ligados à comunidade islâmica apontam xenofobia e islamofobia nas restrições.
No dia seguinte, a cidade de Lérida, no interior da Catalunha, na Espanha, proibiu roupas e outros itens que cubram completamente o rosto em locais públicos. Embora o texto não cite burcas ou niqabs, as peças usadas por parte das mulheres muçulmanas são diretamente afetadas pela norma.
Regras aprovadas na Itália
A lei italiana ainda estabelece que salas de aula tenham, no máximo, 30% de alunos com conhecimento limitado da língua italiana. De acordo com a fonte, a regra pode atingir estudantes muçulmanos e imigrantes.
A medida já estava em vigor, mas precisava ser confirmada pelo Parlamento em até 60 dias. A secretária do Partido Democrático, Elly Schlein, classificou o decreto como “vergonhoso” e afirmou que o governo tenta encobrir problemas das escolas públicas com uma pauta ideológica.
Multas e exceções em Lérida
A prefeitura de Lérida informou que quem descumprir a proibição poderá receber multa entre 400 e 750 euros. O município diz que a norma pretende assegurar a civilidade e a convivência nos espaços públicos.
Itália e Lérida adotaram regras sobre coberturas faciais.
- 24 de setembroLei italianaaprovação da medida
- 25 de setembroRegra de Léridaproibição em espaços públicos
- 30%Alunos por salacom língua italiana limitada
- 60 diasConfirmação parlamentarprazo citado para a lei
- 400 a 750 eurosMulta em Léridapor descumprimento
A regra prevê exceções para locais de culto, ambientes em que a cobertura facial seja habitual por costumes sociais e situações em que o uso seja necessário para o exercício de direitos fundamentais. A proibição, portanto, não se aplica de forma absoluta a toda circunstância em que alguém cubra o rosto.
Restrições se espalham pela Europa
O debate sobre imigração e práticas associadas à cultura islâmica ganhou espaço na política europeia nos últimos anos. Governos que adotam limitações a véus e coberturas faciais costumam alegar razões de segurança e defesa da laicidade do Estado.
A França proíbe desde 2004 símbolos e vestimentas religiosas ostensivas nas escolas públicas, incluindo determinados véus islâmicos. Bélgica, Bulgária, Áustria, Dinamarca, Suíça, Países Baixos, Alemanha e Itália também têm normas que restringem total ou parcialmente o uso dessas vestimentas, assim como Lérida.
Com informações de metropoles.com.
Foto de capa: Governo Italiano – Presidenza del Consiglio dei Ministri (Note legali)/Wikimedia Commons (CC BY 4.0)
