Ministério da Justiça aciona MP e ANPD por falhas da Meta em campanha
O caso envolve limitações a anúncios de Lula no Instagram e suspeitas de tratamento desigual em relação à campanha de Flávio Bolsonaro.
O Ministério da Justiça acionou o Ministério Público e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) após relatos de falhas da Meta que afetaram a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva no Instagram. A apuração envolve o funcionamento das ferramentas de anúncios e questionamentos sobre diferenças no tratamento dado às campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo reportagem da Folha de S.Paulo citada pelo Correio do Povo.
Em 9 de outubro, a campanha de Lula ficou sem conseguir impulsionar publicações no feed do Instagram por quase 24 horas. A Meta confirmou a ocorrência de um problema, mas disse que ele decorreu de uma falha global no Gerenciador de Anúncios, sem direcionamento a uma campanha política específica.
Governo pede auditoria nos sistemas
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais, ligada ao Ministério da Justiça, pediu uma auditoria nos sistemas da empresa. Para o órgão, a falta de transparência nos critérios de moderação dificulta que usuários entendam as decisões e que autoridades acompanhem como elas são tomadas.
A secretaria também apontou possíveis violações ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados. As suspeitas se relacionam ao funcionamento das ferramentas da Meta, mas o material não informa o resultado de uma auditoria nem uma conclusão sobre eventual infração.
Relatório aponta oito casos
Separadamente, a coligação de Lula elaborou um documento com oito casos em que, segundo a campanha, conteúdos ligados ao petista e a Flávio Bolsonaro teriam recebido tratamento diferente. O relatório foi enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral, à Polícia Federal e ao relator-geral da Organização das Nações Unidas.
Datas, duração da falha e episódios apontados pela campanha.
- 9 de outubroData da falhaCampanha sem impulsionar publicações
- quase 24 horasDuraçãoRestrição no feed do Instagram
- oitoCasos relatadosTratamento apontado como desigual
Entre os episódios mencionados está uma restrição à criação de imagens favoráveis a Lula em uma ferramenta de inteligência artificial. De acordo com o relatório, o mesmo bloqueio não ocorria quando o pedido era para produzir conteúdo favorável a Flávio Bolsonaro. A Meta atribuiu esse caso a uma lacuna específica do sistema.
Com informações de correiodopovo.com.br.
Foto de capa: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
