Plano deve conciliar a redução da dependência de combustíveis fósseis com arrecadação, investimentos e segurança no abastecimento.
O governo brasileiro definiu 18 diretrizes para elaborar um roteiro nacional de transição energética. Um grupo interministerial terá 270 dias, contados a partir da nomeação de seus integrantes, para preparar o documento; o prazo poderá ser ampliado em mais 90 dias, segundo a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A medida não determina quando a produção de petróleo, gás natural ou carvão deve terminar. O plano deverá tratar de receitas públicas, subsídios e financiamento, enquanto o governo espera concluir o roteiro até a COP32, prevista para 2027. A proposta busca reduzir a dependência de fontes fósseis sem deixar de considerar os custos de energia e o abastecimento.
O que prevê o roteiro da transição energética no Brasil
O documento deverá avaliar mudanças em incentivos e fontes de financiamento, além dos efeitos da transição sobre a arrecadação. Também estão entre os temas a qualificação profissional, a participação social, a inovação e a segurança energética, conforme a resolução do CNPE.
Diretrizes e prazo para a elaboração do documento
- 18DiretrizesOrientam o roteiro nacional
- 270 diasPrazo de elaboraçãoApós a nomeação dos integrantes
- 90 diasPossível extensãoProrrogação prevista na resolução
O prazo começa a contar depois que os integrantes do grupo de trabalho forem nomeados. A resolução permite uma prorrogação de 90 dias, mas não fixa uma data para reduzir ou encerrar a produção de combustíveis fósseis.
Como a transição energética pode afetar petróleo e arrecadação
A exploração de petróleo gera royalties, tributos e outras receitas para o poder público. Por isso, o roteiro deverá examinar como uma redução da dependência do setor pode afetar as contas públicas e quais subsídios aos combustíveis fósseis devem ser revistos.
Outro ponto são as instalações e os equipamentos que podem perder valor se cair a demanda por petróleo, gás e carvão. O governo pretende considerar esses custos sem retirar de uso, antes da hora, estruturas que ainda sejam necessárias para garantir o abastecimento.
Qual é o papel da Petrobras na transição energética
A Petrobras prevê investir US$ 109 bilhões entre 2026 e 2030; mais de US$ 78 bilhões desse total devem ir para exploração e produção. O plano da companhia também considera atingir um pico de produção de 2,7 milhões de barris de petróleo por dia.
Ao mesmo tempo, a estatal direciona recursos a alternativas como etanol, biodiesel, biometano e combustível sustentável de aviação. Na região da Foz do Amazonas, reduziu para US$ 2,5 bilhões o investimento planejado, mas manteve a expansão da exploração em sua estratégia. O Brasil produz aproximadamente 4 milhões de barris de petróleo por dia, segundo a reportagem.
O que é transição energética e como funciona
Transição energética é uma mudança estrutural na forma como uma sociedade produz e usa energia. Pode envolver a substituição gradual de fontes fósseis por renováveis e alterações nas políticas, nos investimentos e na infraestrutura necessária para produzir, distribuir e armazenar energia.
No caso brasileiro, o roteiro deverá considerar o Plano Nacional de Transição Energética, que reúne 15 blocos, 24 linhas de ação e 68 iniciativas. Também deverá levar em conta o Plano Clima, a contribuição brasileira ao Acordo de Paris e o Plano de Transformação Ecológica, de acordo com as informações divulgadas sobre a resolução.
