TCU cobra estudo antes de possível caducidade da Enel em SP

Folha de Negócios Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil Energia Por Tiago da Silva Cândido · 24 de setembro de 2026

Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil O TCU recomendou ao governo e à Aneel que estudem alternativas antes de uma possível extinção da concessão da Enel em São Paulo.

Decisão final cabe à Aneel e ao ministério

O TCU quer que a análise mostre ganho efetivo aos consumidores e não comprometa o atendimento nem a distribuição de energia. Foto: Carlo Dani/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Caducidade encerra o contrato por descumprimento

É a forma mais grave de encerrar uma concessão. Segundo a Agência Brasil, nunca foi aplicada a uma distribuidora de energia no país.

O TCU quer avaliação de cinco pontos

Empresas que poderiam assumir a operação Prazo e organização da transição Indenização por bens reversíveis Efeitos nas tarifas

Agência apontou falhas; Enel contesta avaliação

A análise considera a recuperação do fornecimento após eventos climáticos extremos em 2023, 2024 e 2025.

Governo e Aneel têm prazo para apresentar cronograma

60 dias O plano deve indicar como manter o serviço em São Paulo após o fim do contrato atual, previsto para 2028.

Fornecedor de energia não muda neste momento

A renovação antecipada pedida pela Enel está suspensa. A discussão segue em análise regulatória e ministerial. Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil

A concessão segue sob análise

Folha de Negócios A Aneel avalia se recomenda a caducidade ao governo. A fiscalização do TCU começou em 2023, após representação ligada a um apagão na Grande São Paulo. Ler a reportagem completa