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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Economia

Lula assina MP para nova fase do Desenrola

Por Tiago da Silva Cândido · 26 de setembro de 2026

Lula assinou a medida provisória em São Paulo, na sexta-feira (25), para criar uma nova etapa de renegociação de dívidas.

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União vai comprar dívidas em leilões

Credores apresentarão carteiras inadimplidas. A União comprará as ofertas com maior desconto e repassará o abatimento aos devedores.

Foto: Palácio do Planalto from Brasilia, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

As dívidas precisam cumprir três critérios

  • Valor original de até R$ 10 mil
  • Atraso superior a 720 dias
  • Inadimplência inferior a 1.645 dias

Contas de consumo também podem entrar

A regra pode incluir dívidas de água, luz e telefonia, além de pendências no varejo, se atenderem aos critérios da medida.

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90%

O abatimento mínimo previsto

A União repassará integralmente ao devedor o desconto obtido na compra da carteira.

Saldo poderá ser pago à vista ou parcelado

O parcelamento terá juros. O Conselho Monetário Nacional ainda definirá as regras de pagamento.

Até R$ 150 bilhões podem ser elegíveis

O governo estima R$ 75 bilhões em renegociações, com adesão parcial de credores e devedores, e até 15 milhões de beneficiados.

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R$ 592 bilhões

Dívidas registradas nos birôs de crédito

Em agosto, 83,9 milhões de pessoas estavam negativadas. Cada uma tinha, em média, quatro dívidas e R$ 7 mil em débitos.

Fases anteriores alcançaram 25 milhões

Segundo o governo, cerca de 55% do estoque de débitos inadimplidos é de contas não bancárias.

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Contratos devem começar em fevereiro de 2027

A MP deve ser publicada em setembro de 2026. Propostas serão recebidas em novembro.

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