Nova resolução da Anvisa visa assegurar a identificação e gestão eficaz de possíveis riscos à saúde.

Uma nova resolução da diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabeleceu um conjunto atualizado de boas práticas para as empresas que fabricam cosméticos. O principal objetivo é assegurar que potenciais riscos à saúde sejam prontamente identificados e tratados de maneira eficaz.

A implementação dessa regulamentação está prevista para ocorrer em 12 meses. A resolução completa foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto e está disponível em formato PDF (205 kB).

No documento, a Anvisa utiliza os termos "cosmetovigilância" e "pós-uso". O primeiro refere-se à vigilância e monitoramento dos produtos cosméticos após sua comercialização, ou seja, quando estão nas mãos dos consumidores.

O termo "pós-uso" se refere ao acompanhamento dos produtos após serem utilizados pelos clientes. Essa vigilância inclui atividades como identificar, notificar, avaliar, investigar, monitorar, comunicar e prevenir reações adversas que possam ocorrer com o uso de cosméticos em condições normais ou razoavelmente previsíveis, conforme explicado pela Anvisa.

Os principais pontos da resolução incluem:

• Estabelecimento de responsabilidades claras para as empresas de cosméticos;
• Criação de um sistema robusto de cosmetovigilância, que deve incluir pelo menos seis requisitos mínimos obrigatórios: coleta, avaliação, investigação, notificação de eventos graves;
• Obrigatoriedade de cada empresa designar um profissional responsável por gerir as atividades de cosmetovigilância;
• Definição de prazos específicos para notificação à Anvisa de incidentes relacionados à segurança dos produtos;
• Implantação de medidas preventivas pelas empresas para mitigar os riscos quando forem identificados problemas de segurança nos cosméticos.

Segundo a Anvisa, essa nova resolução visa modernizar a regulamentação do setor de cosméticos no Brasil, alinhando-se às melhores práticas globais adotadas pela indústria.

O setor de cosméticos, higiene pessoal e produtos de beleza no Brasil movimenta cerca de R$ 200 bilhões anualmente, com previsões de crescimento sustentável, de acordo com a AbihPec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos). Nos primeiros quatro meses deste ano, o Brasil exportou US$ 284,1 milhões em produtos do setor. Globalmente, o mercado de cosméticos gira em torno de US$ 500 bilhões ao ano.

As cinco maiores empresas de cosméticos do mundo são:

• L’Oréal Paris – valor de mercado: US$ 13,6 bilhões;
• Gillette – valor de mercado: US$ 7,2 bilhões;
• Nivea – valor de mercado: US$ 6,2 bilhões;
• Clinique – valor de mercado: US$ 6 bilhões;
• Chanel – valor de mercado: US$ 5,8 bilhões.

No Brasil, as maiores empresas do setor são:

• Natura Cosméticos;
• Grupo Boticário;
• L’Oréal Brasil;
• Reckitt Benckiser Industrial;
• Procter & Gamble.

Fonte: Agência Brasil